1. Introdução

A EUROPISO, no âmbito da sua atividade comercial, procede à recolha de dados pessoais dos seus clientes, respeitando sempre o direito à privacidade e em estrito cumprimento da legislação aplicável. A crescente interação dos utilizadores através do nosso website implica, em alguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou, em outros casos, a recolha de dados do seu computador, através de pequenos ficheiros denominados cookies, com o objetivo de melhorar a performance da navegação no nosso site.

A Política de Privacidade & Cookies da EUROPISO visa proporcionar uma compreensão clara de como são recolhidos, utilizados, partilhados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores quando estes interagem com os nossos serviços ou visitam o nosso website.

O site www.europiso.pt é da responsabilidade da Macedo, Carvalho & Ferreira, Lda (doravante referida como EUROPISO).

Enquanto entidade responsável pelo tratamento, a EUROPISO garante que os dados pessoais fornecidos pelos seus clientes ou utilizadores são tratados de forma lícita, leal e transparente.

2. Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais

A Macedo, Carvalho & Ferreira, Lda, pessoa coletiva número 504087924 , com sede na Av. do Cávado no 127 4700-084 Braga, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).

Ao proceder ao registo e criação de conta no nosso website, a EUROPISO solicitará alguns dados pessoais necessários para que possa utilizar o nosso website, consultar e efetuar encomendas. Os dados solicitados incluem: nome, e-mail, número de telefone, morada e número de contribuinte.

Estes dados são recolhidos para possibilitar a compra de produtos e serviços, utilização do nosso website ou em casos de contacto com a empresa.

Se tiver questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, pode entrar em contacto com a EUROPISO através dos seguintes meios:

Carta registada: Macedo, Carvalho & Ferreira, Lda,  Av. do Cávado no 127 4700-084 Braga, Portugal,

Email: europiso@europiso.pt

3. Processamento e alteração

Ao fornecer os seus dados pessoais à EUROPISO, o cliente reconhece e consente que os dados sejam processados de acordo com esta Política de Privacidade e com os termos e condições dos serviços utilizados. Esta Política de Privacidade e Cookies poderá ser alterada a qualquer momento, sendo que a EUROPISO não precisa de autorização prévia para fazê-lo.

4. O que são dados pessoais?

Dados pessoais, são informações de qualquer natureza e independentemente do suporte, que se referem a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).

5. Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

A EUROPISO recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para prosseguir as finalidades específicas do tratamento, incluindo: nome, morada, número de contribuinte, número de telefone e correio eletrónico. Em função dos produtos ou serviços contratados, poderão ser recolhidos dados adicionais.

6. Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais?

A recolha de dados pessoais ocorre, designadamente, nas seguintes situações:

1. Quando o cliente realiza uma compra ou encomenda de produtos ou serviços, seja nas lojas físicas, seja através da loja online.

Toda a operação de seleção do meio de pagamento a utilizar e introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegida. Globalmente a informação é encriptada e gerida com ferramentas de segurança.

2. Quando é criada uma conta de cliente no website da EUROPISO ou no ERP (Sistema Integrado de Gestão) da empresa.

3. Quando o cliente adere ao programa de fidelização.

A recolha e o tratamento de dados pessoais têm as seguintes finalidades:

– Gestão de Clientes: Para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, incluindo orçamentações e pedidos de informações.

– Marketing e Telemarketing: para enviar informações sobre produtos e serviços da EUROPISO. Este tratamento só será realizado com o seu consentimento expresso.

– Definição de Perfis: Para personalizar a oferta e comunicação, baseando-se nas compras efetuadas e no comportamento de consumo.

– Videovigilância: Para a segurança das pessoas e bens nas nossas lojas, conforme a Lei da Segurança Privada (Lei n.º 34/2013). As gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados da respetiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).

– Recrutamento: Durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados pessoais de qualquer candidato serão mantidos durante cinco anos

7. Partilha ou transferência de dados pessoais

A EUROPISO poderá recorrer a entidades subcontratadas para efeitos de cumprimento das finalidades previstas na presente Política de Privacidade. Estas entidades estarão obrigadas, nos termos legais e contratuais, a garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais a que tenham acesso. Adicionalmente, os dados pessoais poderão ser partilhados com tribunais ou outras autoridades competentes, sempre que tal se revele necessário e legalmente exigido.

Todos os dados pessoais serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

8. Período de conservação dos dados pessoais

A EUROPISO conserva os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades identificadas, ou conforme as obrigações legais. Por exemplo:

Gestão de Transações: 10 anos com exceção de 2 anos, guardando assim por 12 anos.

Gestão de Clientes em Programas de Fidelização: 2 anos de inatividade.

Marketing: 2 anos de inatividade.

Garantias e Apoio Pós-Venda: 2 anos ou o prazo de garantia do produto.

9. Segurança e confidencialidade dos dados pessoais

A EUROPISO adota medidas de segurança físicas, técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações indevidas, perdas ou qualquer forma de tratamento indevido. inda assim, devido aos riscos inerentes à utilização da Internet, não é possível garantir uma segurança absoluta.

Nesse sentido, para além das medidas de segurança implementadas pela EUROPISO, cabe também ao utilizador adotar boas práticas de segurança, designadamente manter a confidencialidade dos seus dados de acesso, não os partilhando com terceiros, bem como assegurar a instalação e atualização  dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.

10. Direitos do titular dos dados pessoais

De acordo com o RGPD, o cliente tem o direito de:

1. Aceder aos seus dados pessoais.

2. Solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados.

3. Opor-se ao tratamento ou solicitar a limitação ou portabilidade dos dados.

Para exercer esses direitos, entre em contacto connosco através de:

Carta registada: Macedo, Carvalho & Ferreira, Lda,  Av. do Cávado no 127 4700-084 Braga, Portugal,

Email: europiso@europiso.pt

Caso seja necessário, será informado sobre qualquer impossibilidade de atender ao pedido.

11. Direito a apresentar uma reclamação

Se tiver questões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode entrar em contacto connosco pelo e-mail: europiso@europiso.pt. Pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), localizada na Rua de São Bento 148, 1200-031 Lisboa.